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Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 16:13
Autora é condenada por tentar burlar limite do valor da causa dos Juizados Especiais
Em consulta ao sistema informatizado do Tribunal, foi verificado que a autora havia ajuizado duas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:24
Vem aí um novo sistema de interceptação telefônica
A Polícia Federal afirmou que o país vai ter um novo sistema de interceptação telefônica.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
Penhora on-line e sistema Bacen Jud
Glaucia Rodrigues Fernandes e Sandra Maria da Silva Caldas, advogadas, ambas Pós Graduandas em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, residentes e domiciliadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Email: glaucia_adv@yahoo.com.br. e s_sadlac@hotmail.com
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Sindicato obtém mandado de segurança contra obrigatoriedade de uso do sistema Mediador
Para TST é válido o depósito de cópia física de instrumento coletivo de trabalho à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:30
CNJ auxilia Executivo na implantação do Sistema de Acompanhamento de Penas
Ideia é detectar boas práticas que possam ser replicadas nos estados, a fim de dar cumprimento à Lei n. 12.714/2012
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:17
Universidades públicas podem usar sistema digital para divulgar informações aos estudantes
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que as universidades possam utilizar sistema
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:10
Homem mantido preso indevidamente por falha de sistema deve ser indenizado
Estado deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil reais pelos danos morais causados ao homem que foi mantido preso indevidamente por três dias
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:25
Projeto prevê até seis anos de prisão para 'hackers'
contra a segurança de meio de comunicação informatizado"
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:13
Ministro Gilmar Mendes lança conjunto de medidas para melhorar o sistema penitenciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta terça-feira (16/12) um conjunto de medidas para dar efetividade às leis de execuções penais no Brasil.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:30
Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês
Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Sistema de recursos
Fernanda Silva Tose é mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 16:30
Procuradores confirmam multa contra criador que fraudou sistema de registro e transporte de pássaros silvestres
Criador amador teve o pedido de anulação das penalidades negado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:30
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:00
Advogado aguardará em liberdade o trânsito em julgado da ação
Advogado condenado por inserir dados falsos em sistema de informação e estelionato aguardará em liberdade
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:50
CNJ revela 68 Procedimentos Administrativos contra juízes no Rio
Relatório mostra preocupação de servidores com sistema de distribuição de processos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
Sistema penal funcionalista
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.